Termos de Uso

Este instrumento tem por objeto disciplinar o acesso e a utilização do site, bem como a aquisição de conteúdos e produtos digitais de caráter informativo e devocional oferecidos pela Empresa.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer aquisição neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade. O não aceite implica na impossibilidade de utilização dos serviços.

As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados e pela guarda de suas credenciais de acesso.

• Utilizar o site de forma lícita e conforme estes Termos;
• Não praticar atos que comprometam a segurança ou o funcionamento da plataforma;
• Não reproduzir, distribuir ou revender o conteúdo adquirido sem autorização;
• Arcar com tributos e taxas eventualmente aplicáveis.

• Disponibilizar o produto digital adquirido conforme descrito;
• Prestar suporte nos canais oficiais dentro do horário informado;
• Zelar pela segurança das informações tratadas.

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, áudios, vídeos, marca, layout e código — é de titularidade exclusiva da Empresa ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). É vedada qualquer reprodução sem prévia autorização por escrito.

Os pagamentos são processados por gateways parceiros. O acesso ao produto é liberado após a confirmação da transação pela instituição financeira ou processadora responsável.

Por se tratar de produto digital, a entrega ocorre de forma eletrônica, por e-mail ou área de acesso, após a confirmação do pagamento, geralmente de forma imediata.

O usuário poderá solicitar o cancelamento e reembolso nos termos da Política de Reembolso e do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (direito de arrependimento em 7 dias).

O conteúdo possui caráter informativo, motivacional e devocional. Os resultados podem variar conforme cada pessoa. A Empresa não se responsabiliza por decisões pessoais, financeiras, médicas ou de qualquer outra natureza tomadas com base no conteúdo, tampouco por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior ou de terceiros (provedores de internet, gateways de pagamento etc.).

A Empresa poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação no site. O uso continuado após a alteração implica aceitação da nova versão.

Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá/MT para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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